DESEMPREGO, TRABALHO E EDUCAÇÃO PARA A JUVENTUDE NO QUADRO DA INFORMALIDADE CRÔNICA

No debate acerca do mundo do trabalho convencionaram- se chamar de “informalidade” os postos de trabalho que não cumprem os requisitos formais empregatícios e que não recebem garantias legais. Em geral são aqueles postos de trabalho do pequeno comércio informal, ambulante, da prestação de serviços autônomo ou do emprego temporário. Como diz o professor da USP Franscisco de Oliveira, a informalidade é um termo ainda carregado de apelo ideológico. Não existe possibilidade de superação nos marcos do modo de produção capitalista no regime da dominância financeira e na era da predominância do capital fictício.

Durante a década de 90 no Brasil assistimos a bancarrota do trabalho. Diante da contradição primária do sistema capitalista, a luta Capital x Trabalho, o capital tem sido quem desponta com muitos pontos de vantagem no Brasil. Com o advento do plano real, o desmantelamento de postos de trabalho ocasionados pelo baixo crescimento e as privatizações encontrou um ponto crítico. Mesmo os apologétas do capitalismo admitiam que o desemprego era endêmico, estrutural, infalível e abissal.

Das diversas mentiras apregoadas pelo “choque de modernidade”, destaco o falsário discurso da técnica, da qualificação. O capital pressupôs que seria necessário cada vez maior qualificação para ser inserido num mercado de trabalho cada vez mais exigente. Quando que, na verdade, nunca foi preciso uma qualificação real para ocupar os postos de trabalho disponíveis para a maior parte da classe trabalhadora, mesmo a formalmente alocada, onde as maiores exigências são saber ler e interpretar minimamente as orientações da máquina, do software, ou, quando muito, realizar determinada função facilmente adestrável.

O discurso da técnica escamoteia, na verdade, o fato de que o capitalismo é incapaz de absorver e dar garantias para a mão-de-obra excedente, putrefando o exército industrial de reserva e a super-populaçã o-relativa. As garantias de outras épocas, desapareceu, foi substituída pelo just in time, pela negociação direta e pela frieza do serviço de proteção ao crédito.

Este discurso falsário transformou o ensino-cultura num pregão nas universidades. O tempo de sala de aula foi superestimado, é a mais-valia discente. Quantidade de “horas/aula-assistidas”. Tempo de serviço prestado à “sociedade” no quadro negro. De um lado o fordismo do sistema de ensino, do outro lado o fim dos espaços de vivência/culturais nas universidade, o fim da interdisciplinaridade, o surgimento de uma nova arquitetura que privilegia paredes, cadeiras acolchoadas (para se ficar muito tempo sentado, ouvindo) e sem nenhuma arte, vidros fumê, escadas sobre-salas, data-show e etc. Do outro, o discurso inflama o tumor do ensino privado tornando a metástase dos cursos compartimentalizados mais vigorosa, cada vez mais “curso superior em engenharia de cálculo petrolífero de plataformas do Atlântico sul”ou “administração com ênfase na produção de sapatos no ABC paulista” e coisas do tipinho. Pode parecer engraçado, mas na Estácio de Sá-RJ existe curso de engenharia aeronáutica com habilitação em aeronaves com asas fixas, curso superior de estética, para secretariado executivo trilíngue, para gestão de segurança privada e etc.

O quadro econômico sustentado por este discurso gera a demanda que o mercado das carteiras escolares superiores tanto precisava. Sub-cursos, gerando sub-profisionais para ocupar os mesmos empregos e para desempenhar uma função de igual natureza, porém repaginada, minuciosa, sem uma visão totalizante do processo produtivo. É um facilitador do processo de alienação descrito por Karl Marx nos Manuscritos- economicos filosóficos. Não se trata de um trabalhador do ramo de tecidos, alfinetes ou sapatos que não enxerga o seu trabalho no produto final, se trata de um complexo produtivo que absorve e faz “desaparecer” o esforço de milhões que não enxergam seu trabalho (administrativo, técnico, pesado, leve, informatizado, de transporte, de logística, de armazenamento, de insumo etc..etc...etc) no produto final bem pudera,o que já era difícil foi dificultado por uma formação superior cada vez mais micro-localizada.

Obviamente esta catástrofe atinge a juventude no peito (e no bolso). No Brasil, 66% dos jovens trabalham ou procuram trabalho. 21% apenas estudam e 13% não estudam, não trabalham e não procuram trabalho. 60% da juventude vivem em com a renda familiar per capita de um salário mínimo. 40% dos jovens desempregados estão abaixo da linha da pobreza.

Dos jovens que trabalham, a imensa maioria está na informalidade, 40% exerce jornada de trabalho superior a 44h. De outubro de 2008 à fevereiro de 2009 foram desfeitos 17.000 postos de trabalho para a faixa etária entre 18 e 24 anos. Entre 25 e 29 foram quase 200.000.

As políticas públicas amenizam esta catástrofe, embora não signifiquem um modo eficaz de superação do problema. A única saída é a superação do regime. Do modo de produção, reprodução e apropriação de riquezas no mundo.

Ao PSOL, cabe ultrapassar as dificuldades para se afirmar na conjuntura como um partido de musculatura e capaz de enfrentar a falsa polarização PT e PSDB. Ao mesmo tempo, se manter firme aos seus ideais e programa socialistas. Uma tarefa difícil mas que precisamos resolve-la com arte.

Tadeu Guerzet